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Protocolo 20230505135842219
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Data de abertura 05/05/2023
Data da cientificação oficial 08/05/2023
Prazo para atendimento 29/05/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema e correspondência eletrônica (e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação Reiteração do Pedido de nº ***.302.131-**727718, no qual eu fiz pra Gerência de Reinserção Social, com a finalidade de subsidiar meu artigo científico, como trabalho conclusão de curso.
Anexos
Reiteração de Pedido.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 18/05/2023
Data para recorrer 28/05/2023
Descrição e-SIC nº 20230505135842219 PROCESSO SEI Nº 0033.013479/2023-61 Interessado(a): Nº: sem Assunto: Pedido de Acesso à Informação. Encerramento. Possibilidade de recurso. Trata-se de Pedido de Acesso à Informação recebido por esta Secretaria de Estado de Justiça, que gerou processo SEI n 0033.013479/2023-61. Certifico e dou fé que foi inserida Resposta no Sistema (e-SIC) de acordo com as informações constantes nestes autos. Posto isso, está encerrado este processo. Entretanto, considerando o disposto no artigo 25 do Decreto nº 17.145/2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados da inserção da resposta no Sistema (e-SIC), caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado; Informo ainda que após as devidas providências este processo poderá ser reaberto. Em resposta a solicitação, encaminho informações em anexo. O Estado de Rondônia realiza a transparência ativa acerca do Sistema Penintencíário: Sistema Penitenciário em Números: http://www.rondonia.ro.gov.br/sejus/institucional/sistema-penitenciario-em-numeros/ Porto Velho, 15 de maio de 2023. RENATA FERREIRA CAMPOS OUVIDORA DA SEJUS
Anexos da resposta
SEI_ABC - 0038077204 - Resposta esic 15 05.pdf
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Descrição Data Unidade Justificativa
Pedido respondido 18/05/2023 CGE Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 15/05/2023 SEJUS ---
Pedido registrado 05/05/2023 Solicitante ---