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Protocolo 1105000711201997
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 10/07/2019
Data da cientificação oficial 10/07/2019
Prazo para atendimento 12/08/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Educacão
Subcategoria Legislação educacional
Descrição da solicitação À Secretaria Estadual de Educação Peço responder as questões abaixo, que servirão para subsidiar minha tese de doutorado do Curso de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas/SP. 1.A Secretaria possui algum setor (diretoria, supervisão, coordenação, gerência) cuja atribuição é a articulação com o município? Caso positivo, qual o nome do setor? 2. A Secretaria possui algum programa em regime de colaboração com os municípios? 2.1. Caso positivo, informe nome, objetivo, normativo que o criou (lei, decreto, portaria, resolução, etc) e ano de criação de todos os programas que ocorrem em regime de colaboração com os municípios. 3. Há algum normativo que regulamenta, de maneira geral, o regime de colaboração na educação estadual? Qual? (mandar em anexo). 4. O estado possui um sistema estadual de avaliação educacional? Caso positivo, as redes municipais também fazem parte dele? 5. A Secretaria Estadual de Educação dispõe de programa permanente de treinamento e qualificação que inclua os servidores das redes municipais? Caso positivo, engloba professores, servidores e/ou gestores das redes municipais?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Educacão
Subcategoria Legislação educacional
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 01/08/2019
Data para recorrer 11/08/2019
Descrição Olá senhor Andre Luis Nogueira, em atendimento a sua solicitação,informamos que devido ao peso do documento, ou seja o mesmo ultrapassou 10mbs, enviamos no seu email (andre_lns@hotmail.com) as respostas da sua demanda. Atenciosamente Membro E-SIC
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 01/08/2019 10:35:43 SEDUC --- Justificativa não informada
Descrição não informada 16/07/2019 12:27:51 SEDUC --- Justificativa não informada
Prezado Senhor, Seu pedido de informação nº 01105000711201997, foi encaminhado ao Órgão Público competente (SEDUC)para providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.52 11/07/2019 07:09:00 CGE --- A Comissão Gestora de Documentos/ e -SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC, que deverá ser atendida no prazo de 20 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retro mencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado.
Descrição não informada 10/07/2019 16:18:38 Solicitante --- Justificativa não informada