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Solicitação provinda do e-SIC Acadêmico.
Protocolo 20200701114510347
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Data de abertura 01/07/2020
Data da cientificação oficial 01/07/2020
Prazo para atendimento 03/08/2020
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Instituição de ensino UNIR - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR) | Porto Velho / RO
Área de conhecimento Outro
Categoria do pedido acadêmico Artigo científico
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Descrição da solicitação A quem interessar possa. Gostaria do quantitativo de presos nos sistemas prisionais de Porto Velho - RO (tanto feminino quanto masculino) que participam de programas Educacionais (entre os anos de 2015 e 2020). Gostaria, ainda, de ter conhecimento acerca dos programas de educação oferecidos aos apenados, quanto à estrutura e desenvolvimento dos mesmos. Desde já agradeço.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 31/07/2020
Data para recorrer 10/08/2020
Descrição Processo nº 0033.269794/2020-07 e-SIC nº 20200701114510347 Interessado(a): L.K.M.A. Assunto: Pedido de Acesso à Informação. Encerramento. Possibilidade de recurso. Trata-se de Pedido de Acesso à Informação recebido por esta Secretaria de Estado de Justiça, que gerou o processo administrativo nº 0033.269794/2020-07, que tramitou para obter e dispor sobre o fornecimento das informações solicitadas. Certifico e dou fé que foi inserida Resposta no Sistema (e-SIC) de acordo com as informações constantes nestes autos. Posto isso, está encerrado este processo. Entretanto, considerando o disposto no artigo 25 do Decreto nº 17.145/2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados da inserção da resposta no Sistema (e-SIC), caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado; Caso em que este processo será reaberto. Por fim, informamos que o Governo do Estado de Rondônia realiza a transparência ativa acerca do Sistema Penitencíário: Sistema Penitenciário em Números: http://www.rondonia.ro.gov.br/sejus/institucional/sistema-penitenciario-em-numeros/ Ações de Enfrentamento ao Coronavírus no Sistema Penitenciário: http://www.rondonia.ro.gov.br/sejus/institucional/acoes-de-enfrentamento-a-covid-19/ Estatísticas do Sistema Penitenciário: http://www.rondonia.ro.gov.br/sejus/ aba "Institucional", opção "Estatísticas do Sistema Penitenciário ". Porto Velho, 31 de julho de 2020. RICARDO CARLOS MARTINS MARINI - Membro Comissão de Gestão de Documentos (SEJUS-CGD)
Anexos da resposta
SEI_0033.269794_2020_07.pdf
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Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 31/07/2020 12:44:17 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 31/07/2020 11:52:50 SEJUS RICARDO CARLOS MARTINS MARINI Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido prorrogado 22/07/2020 13:17:43 SEJUS RICARDO CARLOS MARTINS MARINI ---
Pedido encaminhado para SEJUS 01/07/2020 13:33:34 CGE Edna Miguel Tavares À Comissão Gestora de Documentos/ e - SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado,que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE
Pedido registrado 01/07/2020 11:45:10 Solicitante Lyene Karyn Mendonça Amaral ---