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Protocolo 20230606082740822
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 06/06/2023
Data da cientificação oficial 06/06/2023
Prazo para atendimento 26/06/2023
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria COVID-19
Subcategoria Acesso aos autos do SEI
Descrição da solicitação Vimos por meio deste, solicitar acesso ao processo 0036.016868/2023-19 .
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria COVID-19
Subcategoria Acesso aos autos do SEI
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 21/06/2023
Data para recorrer 01/07/2023
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimentoaos pedidos registrados mediante os protocolos de nº 20230606082740822 e nº 20230606082607905 pela Sra. ALCIONE PANTOJA DE LIMA  , junto ao Portal da Transparência - E-Sic do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos a Gerência de Compras (SESAU-GECOMP) que se manifestou por meio Despacho anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Despacho SESAU-GECOMP 0822-7905.pdf
Concessão do processo 0822.png
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 26/06/2023
Data da cientificação oficial 26/06/2023
Para para atendimento 03/07/2023
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Descrição da solicitação Bom dia, Em virtude da finalização da fase de fechamento de Quadro Comparativo de Preços, solicito acesso integral ao processo 0036.095086/2022-57. Atenciosamente, Alcione Pantoja de Lima
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 30/06/2023
Unidade Gestora respondente SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Prazo para recorrer 10/07/2023
Descrição da solicitação Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao recurso de 1ª instância registrado mediante o protocolo de nº 20230606082740822 pela Sra. Alcione Pantoja de Lima, junto ao Portal da Transparência - E-Sic do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos a demanda a Gerência de Compras (SESAU-GECOMP) que concedeu o acesso externo ao e-mail inao@inao.pvh.br conforme Despacho anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos
Despacho SESAU GECOMP.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 03/07/2023 07:48:01 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê ---
Resposta à confirmar 30/06/2023 11:55:55 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido em recurso 1ª instância 26/06/2023 08:39:36 Solicitante ALCIONE PANTOJA DE LIMA ---
Pedido respondido 21/06/2023 10:26:21 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 21/06/2023 08:10:28 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 06/06/2023 08:27:40 Solicitante ALCIONE PANTOJA DE LIMA ---