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Protocolo 20260831152059867
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 31/08/2026
Data da cientificação oficial 01/09/2026
Prazo para atendimento 21/09/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação "Solicito cópia do Termo de Referência que integra o processo administrativo nº **01**/2026 da SEDUC" aquisição de Chromebooks. Por lei (LAI), eles têm a obrigação de fornecer o PDF em até 20 dias caso o processo não seja sigiloso
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 09/09/2026
Data para recorrer 19/09/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo 20260831152059867 , encaminhamos, em anexo, as informações da SEDUC-GCF, vinculado ao Processo SEI nº 0029048728/2026-41. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta.
Anexos da resposta
Despacho SEDUC-GCF 20260831152059867.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 09/09/2026 10:34:41 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido registrado 31/08/2026 15:20:59 Solicitante --- ---
Resposta à confirmar 01/01/0001 00:00:00 SEDUC Loreda Zoraia Oliveira de Carvalho ---