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Protocolo 20230801202649829
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Data de abertura 01/08/2023
Data da cientificação oficial 02/08/2023
Prazo para atendimento 22/08/2023
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação Caros, essa é uma continuação do pedido e-SIC nº 20230714163513100 e 20230522153617708 Na pergunta: Quantidade de óbitos registrados no sistema carcerário por ano, entre 2013 e 2022 e até a data mais atual de 2023. Os dados devem ser discriminados por cada ano, por motivos, por sexo da pessoa, idade Os dados de 2013 não vieram. Os dados também não vieram separados por presídio, idade do preso. Como foi dito no pedido anterior, os dados seguem um padrão do SISDEPEN. No entanto, eu tenho interesse em informações mais detalhadas e, por isso, não peguei os dados no sistema. Gostaria, por gentiliza, que houvesse a informação da idade do preso e o presídio Os dados encaminhados são somente do regime fechado. Gostaria de dados de pessoas que estão em regime fechado
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 10/08/2023
Data para recorrer 20/08/2023
Descrição e-SIC nº20230801202649829 PROCESSO SEI Nº 0033.015522/2023-23 Interessado(a): FERNANDO DE ÁVILA FERRACINI Assunto: Pedido de Acesso à Informação. Encerramento. Possibilidade de recurso. Trata-se de Pedido de Acesso à Informação recebido por esta Secretaria de Estado de Justiça, que gerou processo SEI nº 0033.015522/2023-23. Certifico e dou fé que foi inserida Resposta no Sistema (e-SIC) de acordo com as informações constantes nestes autos. Posto isso, está encerrado este processo. Entretanto, considerando o disposto no artigo 25 do Decreto nº 17.145/2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados da inserção da resposta no Sistema (e-SIC), caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado; Informo ainda que após as devidas providências este processo poderá ser reaberto. Em resposta a solicitação, encaminho informações em anexo. O Estado de Rondônia realiza a transparência ativa acerca do Sistema Penitenciário: Sistema Penitenciário em Números: http://www.rondonia.ro.gov.br/sejus/institucional/sistema-penitenciario-em-numeros/ Porto Velho, 10 de Agosto de 2023. RENATA FERREIRA CAMPOS OUVIDORA DA SEJUS
Anexos da resposta
SEI_ABC - 0040614577 - Despacho sobre obitos esic hoje.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 15/08/2023
Data da cientificação oficial 16/08/2023
Para para atendimento 21/08/2023
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Descrição da solicitação Caros, gostaria, por gentileza, da causa da morte das pessoas que morreram
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 18/08/2023
Unidade Gestora respondente SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Prazo para recorrer 28/08/2023
Descrição da solicitação E-SIC nº 20230801202649829 Interessado(a): RAQUEL LOPES Assunto: Pedido de Acesso à Informação. Encerramento. Possibilidade de recurso. Trata-se de Pedido de Acesso à Informação recebido por esta Secretaria de Estado de Justiça. Certifico e dou fé que foi inserida Resposta no Sistema (e-SIC) de acordo com as informações constantes nestes autos. Em resposta ao Recurso encaminhamos manifestação em anexo. Entretanto, considerando o disposto no artigo 25 do Decreto nº 17.145/2012, informa-se que poderá ser apresentado novo recurso, no prazo de 10 dias, contados da inserção da resposta no Sistema (e-SIC), caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado; Caso em que este processo será reaberto. Por fim, informamos que o Governo do Estado de Rondônia realiza a transparência ativa acerca do Sistema Penitencíário: Estatísticas do Sistema Penitenciário: http://www.rondonia.ro.gov.br/sejus/ aba "Institucional", opção "Estatísticas do Sistema Penitenciário ". Porto Velho, 18 de agosto de 2023. RENATA FERREIRA CAMPOS OUVIDORA DA SEJUS
Anexos
SEI_ABC - 0040987532 - Despacho respsota esic dia 18.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 18/08/2023 13:08:21 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê ---
Resposta à confirmar 18/08/2023 13:07:21 SEJUS RENATA FERREIRA CAMPOS ---
Pedido em recurso 1ª instância 15/08/2023 20:30:20 Solicitante --- ---
Pedido respondido 10/08/2023 08:47:28 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 10/08/2023 08:12:57 SEJUS RENATA FERREIRA CAMPOS ---
Resposta à confirmar 10/08/2023 08:12:34 SEJUS RENATA FERREIRA CAMPOS ---
Pedido registrado 01/08/2023 20:26:49 Solicitante --- ---