Protocolo
20240918123751423
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura
18/09/2024
Data da cientificação oficial
18/09/2024
Prazo para atendimento
14/10/2024
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Controle social
Categoria
Pessoa família e sociedade
Subcategoria
Assistência e desenvolvimento
social
Descrição da solicitação
Senhora Secretária e assessores:
Eu, NÉLIO DANTAS DOS SANTOS, portador do CPF nº ***.237.434-**, endereço eletrônico nelio.dantas@gmail.com, residente e domiciliado Rua Antônio Lacerda, 4238, Bairro Industrial, com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas), venho requerer o acesso (e eventualmente cópia), em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados:
1 - Lista de todos os servidores que atualmente laboram na Assessoria de Comunicação deste òrgão;
2 - Se há algum servidor concursado dessa Secretaria lotado no setor;
3 - Quais desempenham as funções previstas para o cargo de Analista em Desenvolvimento Social, Comunicação Social
Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011. Na eventualidade de Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1º da Lei 12.527/2011.
Desde já, agradeço pela atenção e peço deferimento.
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
