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Protocolo 20260713105153099
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 13/07/2026
Data da cientificação oficial 13/07/2026
Prazo para atendimento 10/08/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Recursos Humanos (Temporários, cargos vagos e aposentadorias) Assunto: Solicitação de informações sobre professores temporários, cargos vagos e aposentadorias – Professor de Educação Física (40h) – Ariquemes/RO. Texto: Com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito as seguintes informações referentes ao cargo de Professor de Educação Física – 40 horas, no município de Ariquemes/RO: 1. Professores Temporários Solicito a relação nominal atualizada de todos os professores temporários ativos, contendo: Nome completo; Data de admissão no contrato vigente; Data de término do contrato (considerando eventuais prorrogações); Unidade escolar de lotação. 2. Cargos Vagos Informar o número atual de cargos efetivos vagos de Professor de Educação Física – 40 horas no município de Ariquemes/RO. 3. Aposentadorias Informar, no período de 01/01/2022 até a presente data: Quantos professores efetivos de Educação Física se aposentaram; Relação nominal dos professores cujas aposentadorias foram publicadas; Quantidade de professores que protocolaram pedido de aposentadoria e aguardam conclusão do processo administrativo, informando também os nomes, caso não exista impedimento legal. Solicito que, sempre que possível, as informações sejam encaminhadas em formato eletrônico (planilha Excel, CSV ou PDF).
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 06/08/2026
Data para recorrer 16/08/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido feito por meio do PORTAL e-SIC (Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão), protocolado sob o número: 20260713105153099, encaminhamos as informações prestadas pela Gerência SEDUC-GPLAD - Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho, conforme acostado ao Processo SEI nº 0029.042178/2026-19. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 06/08/2026 11:31:32 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 06/08/2026 09:48:28 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido prorrogado 31/07/2026 10:53:37 SEDUC Siméia Flávia Silva Tendo em vista a alta complexidade das demandas, bem como a falta de servidores para andamento às solicitações.
Pedido registrado 13/07/2026 10:51:53 Solicitante José Lucas Conceição dos Santos ---