A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Protocolo 20231122115050636
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAGRI - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA
Data de abertura 22/11/2023
Data da cientificação oficial 22/11/2023
Prazo para atendimento 12/12/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Agricultura de extrativismo e pesca
Subcategoria Política agrícola
Descrição da solicitação Olá, bom dia, gostaria de solicitar informações referente á um rebanho de búfalos que vivem na Fazenda Pau D'Óleo, propriedade do governo desde o tempo do Território Federal do Guaporé, e que atualmente é uma Reserva Biológica (Rebio). Sobre isso solicito: - Por que a Lei Ordinária (PLO 153/2015) não foi implementada? https://rondonia.ro.gov.br/proposta-enviada-a-assembleia-legislativa-preve-erradicacao-dos-bufalos-do-vale-do-guapore/ - Há registros na base de dados que comprovem que aconteceu doações desses animais para proprietários rurais? - Quantos búfalos foram leiloados até 2023 para proprietários rurais? - Qual a quantidade de proprietários rurais que criam búfalos selvagens em RO? - Qual a raça de búfalos que são criados por proprietários rurais em RO? - Em qual região ficam localizados as propriedades que possuem búfalos em RO?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Agricultura de extrativismo e pesca
Subcategoria Política agrícola
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 12/12/2023
Data para recorrer 22/12/2023
Descrição Prezado (a), as informações solicitadas encontram-se em anexo, conforme a resposta do setor competente / SEAGRI-CDAP, através da Informação nº 15/2023/SEAGRI-GEPE; Dessa forma orientamos que para mais esclarecimentos, entrar em contato com a unidade técnica através do contato: (69)3212-8803; Considerando o disposto no art. 25 da Lei 3.166/13, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Scheyla Pessoa de Freitas Autoridade de Monitoramento - E-SIC/SEAGRI Sistema de Informação ao Cidadão – SIC Telefone: (69) 3216-8825
Anexos da resposta
SEI_0025.004458_2023_54.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 12/12/2023 10:36:10 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 11/12/2023 21:58:00 SEAGRI SCHEYLA PESSOA DE FREITAS ---
Pedido registrado 22/11/2023 11:50:50 Solicitante --- ---