Protocolo
20260818155548258
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura
18/08/2026
Data da cientificação oficial
19/08/2026
Prazo para atendimento
08/09/2026
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Educacão
Subcategoria
Profissionais da educação
Descrição da solicitação
ASSUNTO: Solicitação de informações sobre contratos emergenciais – função de Coordenador Pedagógico
À Secretaria de Estado da Educação de Rondônia – SEDUC/RO,
Com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho, respeitosamente, solicitar informações referentes aos contratos emergenciais para a função de Coordenador Pedagógico nas seguintes unidades escolares:
1. Escola localizada no município de Primavera de Rondônia/RO;
2. Escola Estadual Anísio Sertão, localizada no município de Pimenta Bueno/RO.
Solicito especificamente que seja informado:
* Se existe atualmente contrato emergencial vigente para a função de Coordenador Pedagógico em cada uma das unidades mencionadas;
* O número do contrato ou ato de contratação, caso exista;
* A data de início do contrato;
* A data exata de término/vencimento do contrato atualmente vigente;
* Caso exista possibilidade de prorrogação, informar o prazo máximo de vigência previsto.
Solicito que as informações sejam fornecidas separadamente para cada unidade escolar, de forma clara e objetiva, preferencialmente por meio eletrônico.
Atenciosamente.
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
