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Protocolo 20230811184008945
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Data de abertura 11/08/2023
Data da cientificação oficial 14/08/2023
Prazo para atendimento 04/09/2023
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação Qual o número absoluto da população prisional entre os anos de 2012 a 2022, por gentileza, descriminar o número total por ano e também diferenciando por gênero (homens e mulheres).
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 21/08/2023
Data para recorrer 31/08/2023
Descrição e-SIC nº 20230811184008945 PROCESSO SEI Nº 0033.023936/2023-26 Interessado(a): Nº: MAYARA DE SOUZA GOMES Assunto: Pedido de Acesso à Informação. Encerramento. Possibilidade de recurso. Trata-se de Pedido de Acesso à Informação recebido por esta Secretaria de Estado de Justiça, que gerou processo SEI n°0033.023936/2023-26. Certifico e dou fé que foi inserida Resposta no Sistema (e-SIC) de acordo com as informações constantes nestes autos. Posto isso, está encerrado este processo. Entretanto, considerando o disposto no artigo 25 do Decreto nº 17.145/2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados da inserção da resposta no Sistema (e-SIC), caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado; Informo ainda que após as devidas providências este processo poderá ser reaberto. Em resposta a solicitação, encaminhar resposta contida no Despacho SEJUS-NIP (0040937912) que versa sobre o número absoluto da população prisional entre os anos de 2012 a 2022, descriminando o número total por ano e também diferenciando por gênero (homens e mulheres). encaminho informações em anexo. O Estado de Rondônia realiza a transparência ativa acerca do Sistema Penitenciário: Sistema Penitenciário em Números: http://www.rondonia.ro.gov.br/sejus/institucional/sistema-penitenciario-em-numeros/ Porto Velho, 21 de agosto de 2023. RENATA FERREIRA CAMPOS OUVIDORA DA SEJUS
Anexos da resposta
SEI_0040937912_Despacho_protocolo_20230811184008945.pdf
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Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 21/08/2023 13:09:21 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 21/08/2023 12:46:36 SEJUS RENATA FERREIRA CAMPOS ---
Pedido registrado 11/08/2023 18:40:08 Solicitante Mayara de Souza Gomes ---