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Protocolo 20240717141857094
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 17/07/2024
Data da cientificação oficial 18/07/2024
Prazo para atendimento 07/08/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Solicitação intragovernamental
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Gostaria de ter acesso aos processos SEI e também cópia em PDF dos processos, respectivamente: 099-2021/SUPEL - SEI 0036.062662/2021-07 103/2021/SUPEL - SEI 0036.347190/2020-71 106/2021/SUPEL - SEI 0036.254572/2021-32
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Solicitação intragovernamental
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 06/08/2024
Data para recorrer 16/08/2024
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20240717141857094 pelo(a) Sr(a). TAISSA SOUSA junto ao portal E-SIC, informamos que não foi possível conceder o acesso externo aos processos pois não foi identificado cadastro de usuário externo para o e-mail emendas.taissasousa@gmail.com, neste sentido orientamos que seja realizado o cadastro através do link https://sei.ro.gov.br/. Em adição, encaminhamos em PDF a cópia dos processos pleiteados para o e-mail cadastrado pois os processos possuem muitos arquivos e a plataforma e-SIC não permite anexos muito grandes. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Gmail - Resposta do Portal e-SIC da SESAU - Protocolo nº 20240717141857094.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 06/08/2024 13:16:42 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 06/08/2024 09:57:05 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 17/07/2024 14:18:57 Solicitante TAISSA SOUSA ---