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Protocolo 20250417193507724
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAGRI - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA
Data de abertura 17/04/2025
Data da cientificação oficial 22/04/2025
Prazo para atendimento 12/05/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Meu nome é Larissa Sousa, sou estudante de graduação do Bacharelado em Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo (USP). Estou fazendo uma iniciação científica sob orientação dos professores André Gal Mountian e Andrea Lucchesi. A pesquisa busca fazer um levantamento sobre a atuação das Secretarias Estaduais em relação a monitoramento e avaliação de políticas públicas, bem como a estrutura responsável por estas funções, como departamentos, setores e coordenações. O objetivo desta pesquisa é compreender a institucionalização dessas práticas nos estados brasileiros, identificando se há diretrizes formais, setores especializados e metodologias utilizadas para essas atividades. Com isso, buscamos analisar possíveis padrões e desafios no monitoramento e avaliação de políticas públicas em nível estadual no Brasil. Dessa forma, elaboramos as seguintes perguntas em 2 blocos (monitoramento e avaliação) para analisar como a Secretaria cuida desse tema, cujas informações nos subsidiarão para analisar como a avaliação e monitoramento são feitas no Brasil em nível estadual.
Anexos
LAI_Estados.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 29/12/2025
Data para recorrer 08/01/2026
Descrição Prezado (a), a informação solicitada encontra-se em anexo através de manifestação do setor competente (Controle Interno - CI), conforme dos documentos em anexo; Dessa forma orientamos que para mais esclarecimentos, entrar em contato com a unidade técnica através do contato: (69)3212-8822; Considerando o disposto no art. 25 da Lei 3.166/13, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Atenciosamente, Scheyla Pessoa de Freitas Autoridade de Monitoramento - E-SIC/SEAGRI Sistema de Informação ao Cidadão – SIC Telefone: (69) 3216-8825
Anexos da resposta
Resposta Controle Interno - SEAGRI.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 13/05/2025
Data da cientificação oficial 13/05/2025
Para para atendimento 19/05/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 27/05/2026
Unidade Gestora respondente SEAGRI - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA
Prazo para recorrer 06/06/2026
Descrição da solicitação Conforme o protocolo nº 20250417193507724, informo que a solicitação em questão foi devidamente respondida em 29/12/2025, conforme manifestação inserida no sistema, sendo anexada a respectiva resposta para comprovação. Ressalta-se que, embora a resposta tenha sido apresentada de forma intempestiva, a demanda foi devidamente analisada e atendida por esta unidade, restando prestados os esclarecimentos pertinentes ao solicitado. Atenciosamente, Gabriel Gomes Freitas Silva Membro - E-SIC/SEAGRI Sistema de Informação ao Cidadão – SIC Telefone: (69) 3216-8825
Anexos
Detalhes do pedido nº 20250417193507724 _ e-SIC.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 28/05/2026 08:27:56 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Resposta à confirmar 27/05/2026 14:05:45 SEAGRI GABRIEL GOMES FREITAS SILVA ---
Pedido respondido 29/12/2025 10:01:49 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 23/12/2025 13:32:42 SEAGRI SCHEYLA PESSOA DE FREITAS ---
Pedido em recurso 1ª instância 13/05/2025 00:30:01 Solicitante Larissa Santos Sousa Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido registrado 17/04/2025 19:35:07 Solicitante Larissa Santos Sousa ---