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Protocolo 1105000035201871
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Data de abertura 29/01/2018
Data da cientificação oficial 29/01/2018
Prazo para atendimento 01/03/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Descrição da solicitação Boa tarde. Estou fazendo uma reportagem sobre o sistema prisional de todo o país. Por isso, gostaria de solicitar alguns dados sobre o estado de RONDÔNIA. Os números dos últimos cinco anos (de 2013 a 2017, separados por ano) de: - Agentes penitenciários; - Agentes penitenciários feridos dentro das unidades; - Agentes penitenciários mortos dentro das unidades (assassinatos + suicídios + mortes naturais); - Agentes penitenciários feitos reféns nas unidades. Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste requerimento junto a esta secretaria. Obrigada pela atenção.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 01/03/2018
Data para recorrer 11/03/2018
Descrição Prezada Senhora ANA GABRIELA CASTILHO CAESAR 1. Seu pedido de informação, encaminhado pelo s-SIC foi recebido com sucesso por esta Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS/RO e tramitou sob o SEI n. 0033.021476/2018-34. 2. Informo o deferimento de acesso às informações, nos termos da Resposta nº 0969839 (anexa). 3. Por fim, ressalto que da resposta do pedido de informação cabe recurso no prazo de 05 (cinco) dias, contado da apresentação da informação. Atenciosamente, RICARDO CARLOS MARTINS MARINI Presidente da Comissão - CGD/SEJUS
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 01/03/2018 16:28:21 SEJUS --- Justificativa não informada
Descrição não informada 09/02/2018 08:57:35 SEJUS --- Justificativa não informada
Prezado(a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pror 29/01/2018 14:25:18 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 29/01/2018 13:23:18 Solicitante --- Justificativa não informada