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Protocolo 20230816125709836
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 16/08/2023
Data da cientificação oficial 16/08/2023
Prazo para atendimento 05/09/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Prezados, boa tarde. Gostaria de verificar sobre o funcionamento de vosso API, uma vez que não estou conseguindo acessar as informações de Despesa Estadual por lá. Página: https://dados.ro.gov.br/dataset/despesas/resource/2259e1bb-6a92-4f00-aa06-***.625.913-**0 Grato desde já.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 17/08/2023
Data para recorrer 27/08/2023
Descrição Prezada Leonardo Portes Merlini, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20230816125709836, junto ao Portal da Transparência - E-Sic do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos a resposta em anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
SEI_0040959944_Resposta.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 17/08/2023 12:24:57 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê ---
Pedido registrado 16/08/2023 12:57:09 Solicitante Leonardo Portes Merlini ---