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Protocolo 20200526141518208
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 26/05/2020
Data da cientificação oficial 26/05/2020
Prazo para atendimento 27/06/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Comunidade e sociedade
Descrição da solicitação Solicito uma lista dos Conselho Estadual e Conselhos Municipais dos Direitos da População LGBT no estado de Rondônia bem como seus endereços, telefones e horários de funcionamento.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Comunidade e sociedade
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 25/06/2020
Data para recorrer 05/07/2020
Descrição Prezado Solicitante, Após consultas necessários, restou informado que o Estado de Rondônia não possui Centro de Cidadania para População Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros - LGBT. É a resposta que temos para o momento. Frisamos que, em conformidade com o art. 25 do Decreto n° 17.145/2012, fica Vossa Senhoria livre para apresentar recurso contra esta resposta no prazo de 10 dias a contar do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 25/06/2020 12:18:35 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 25/06/2020 10:59:27 SEAS Tatyane Cavalcanti de Albuquerque Carvalho Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido prorrogado 15/06/2020 20:23:07 SEAS Tatyane Cavalcanti de Albuquerque Carvalho ---
Pedido encaminhado para SEAS 26/05/2020 17:08:26 CGE Vanessa Trindade de Melo À Comissão Gestora de Documentos-e-SIC/SEAS Encaminhamos solicitação via e-sic que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos.Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Membro da Comissão de Gestão de Documentos e-SIC/CGE
Pedido registrado 26/05/2020 14:15:18 Solicitante Wolembergue Lopes Gomes ---