Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Pessoa família e sociedade
Subcategoria
Pessoa
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta
27/10/2026
Data para recorrer
06/11/2026
Descrição
Prezado(a) Senhor(a), Em atenção à solicitação registrada sob o protocolo nº 20261016045406079, informamos que o pedido deverá ser encaminhado às unidades competente para providências, tendo em vista que o pedido abrange todas as entidades atualmente integrantes da Administração Indireta estadual, qualquer que seja sua natureza jurídica, incluindo autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista. Assim deve-se direcionar o pedido diretamente a cada entidade. Pois o cada órgão gerencia informações relativa ao certame, as informações do referido não são de atribuição desta Superintendência da administração direta.
Dessa forma, solicitamos que faça um novo pedido e que seja encaminhado aos órgãos competentes para análise e adoção das providências cabíveis.
Destacamos que esta unidade é responsável por orientar e instruir os requerentes quanto às solicitações anexas aos autos deste pedido via e-SIC.
Ressaltamos que, para o fornecimento de informações processuais e/ou que contenham dados pessoais, é imprescindível a apresentação de documentos de identificação com foto. Caso o solicitante não seja o titular dos dados, será necessário apresentar uma procuração válida, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, que prevê penalidades para o uso indevido de dados pessoais sem a devida e expressa autorização do titular.
Atenciosamente,
Anexos da resposta
Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
