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Protocolo 20241017152246521
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 17/10/2024
Data da cientificação oficial 18/10/2024
Prazo para atendimento 07/11/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Saúde
Subcategoria Recursos humanos em saúde
Descrição da solicitação Solicito meu acesso na íntegra aos documentos relacionados a mim e que constam no SEI! processo 0031.032737/2022-48 , com urgência. Informo que tenho acesso ao SEI! Através do menu usuário externo, porém não consigo vizualizar as documentações referentes ao processo.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Saúde
Subcategoria Recursos humanos em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 05/11/2024
Data para recorrer 15/11/2024
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20241017152246521 pelo(a) Sr(a). AGDA CATARINE MENEZES CORREA, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, informamos foi concedido acesso externo ao processo, e que os acessos externos a autos administrativos do SEI devem ser protocolados pelo Módulo de Peticionamento do SEI conforme manual anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
DISPONIBILIZAÇÃO.JPG
Manual_de_peticionamento_eletronico_externo___Cidadao.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 05/11/2024 10:59:59 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 05/11/2024 08:41:38 SESAU Reverton Velozo Santos ---
Pedido registrado 17/10/2024 15:22:46 Solicitante AGDA CATARINE MENEZES CORREA ---