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Protocolo 1105000771201918
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 22/07/2019
Data da cientificação oficial 22/07/2019
Prazo para atendimento 12/08/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Descrição da solicitação Bom dia, venho através deste, solicitar informações para fins acadêmicos. A QUANTIDADE de processos que foram encaminhados para o NÚCLEO DE MANDADOS JUDICIAIS DA SESAU requerendo MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO (COMPONENTES ESPECIALIZADOS) bem como O VALOR que esses medicamentos são cobrados do ESTADO DE RONDÔNIA.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Grupo de classificação da resposta Acesso parcialmente concedido
Classificação da resposta Parte do pedido é genérico
Data da resposta 22/07/2019
Data para recorrer 01/08/2019
Descrição Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, informamos que entramos em contato com a demandante, e esclarecemos que o objeto da demanda encontra-se vago, impossibilitando uma resposta precisa. Assim, orientamos que fosse protocolada nova demanda junto ao Portal da Transparência, limitando e especificando o objeto da pergunta. Ressaltamos que, nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 22/07/2019 10:00:25 SESAU --- Justificativa não informada
Prezada Senhora, Seu pedido de informação nº 01105000771201918, foi encaminhado ao Órgão Público competente (SESAU) para providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12. 22/07/2019 08:22:07 CGE --- A Comissão Gestora de Documentos/ e -SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC, que deverá ser atendida no prazo de 20 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retro mencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado.
Descrição não informada 22/07/2019 08:14:08 Solicitante --- Justificativa não informada