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Protocolo 20230901231015779
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 01/09/2023
Data da cientificação oficial 04/09/2023
Prazo para atendimento 02/10/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Sistema de saúde
Descrição da solicitação Aos cuidados do setor responsável, Muito respeitosamente, na forma da LAI, considerando que desde o mês de junho de 2023 tem sido reportado depoimentos de familiares que estariam aguardando há meses no Hospital de Base de PVH para cirurgias que não são realizadas, em tese, por falta de insumos cirúrgicos, solicito, cordialmente, 1 - quantitativo de pacientes que aguardam cirurgias neurológicas no mês de julho e agosto de 2023. Por gentileza, indicar se crianças, adultos, idosos e/ou pessoas com deficiências. 2 - as razões da falta de insumos cirúrgicos e demais motivos da não realização de cirurgias. Antecipadamente, meus mais sinceros agradecimentos.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Sistema de saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 26/09/2023
Data para recorrer 06/10/2023
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20230901231015779 pelo Sr. VINICIUS VALENTIN RADUAN MIGUEL, junto ao Portal da Transparência - E-Sic do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos a Direção Geral (HB-DG) e a Gerência de Regulação do SUS (CAIS-GERREG) que se manifestaram conforme Memorando e Despacho anexo. Alertamos quanto ao preposto no Art. 31, § 2º, quanto a responsabilidade sobre os dados e informações obtidos no processo, não devendo ser utilizados de maneira indevida para fins divergentes ao que compete a parte interessada. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Despacho CAIS-GERREG 5779.pdf
Memorando HB-DG 5779.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 26/09/2023 08:06:31 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 26/09/2023 07:56:32 SESAU Elis Oliveira Souza ---
Pedido prorrogado 22/09/2023 12:56:51 SESAU Elis Oliveira Souza Setor responsável está coletando as informações solicitadas pelo demandante
Pedido registrado 01/09/2023 23:10:16 Solicitante Vinicius Valentin Raduan Miguel ---