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Protocolo 20261015120105134
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 15/10/2026
Data da cientificação oficial 15/10/2026
Prazo para atendimento 04/11/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Ciência e Tecnologia
Descrição da solicitação Destinatário: Unidade ou servidor responsável pela Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do órgão recebedor, SESAU As informações solicitadas seguem no formulário em anexo, estas informações serão utilizadas para fins acadêmicos, para dar subsídio à dissertação do programa de mestrado em políticas públicas da UNIR, cujo título consiste: “Governança de Tecnologia e sua contribuição na geração de valor público da Transformação Digital do Governo de Rondônia”. Objetiva-se, com isso, obter a compreensão do cenário atual das práticas de governança, gestão de TIC e sua contribuição para a transformação digital no âmbito estadual. Venho encarecidamente solicitar o preenchimento do formulário pela unidade responsável de TIC desse órgão, com base na realidade atual da organização. Reforça-se que as informações coletadas serão utilizadas exclusivamente para fins de análise acadêmica, sendo preservadas, em todas as etapas da pesquisa, a identidade dos órgãos participantes e dos respectivos respondentes. Os dados serão analisados e apresentados de forma agregada, não sendo realizada a identificação ou individualização dos órgãos ou dos participantes nos resultados da pesquisa. Orientações para preenchimento e devolução: Considerando que o sistema e-SIC admite o envio do formulário em formato PDF, o documento poderá ser preenchido digitalmente, por meio de ferramenta que permita inserir textos e/ou realizar marcações no próprio arquivo PDF. Alternativamente, poderá ser impresso, preenchido manualmente e posteriormente digitalizado, ou convertido para formato editável para o devido preenchimento e, posteriormente, convertido novamente para PDF. Após o preenchimento, solicitamos que o formulário seja salvo ou digitalizado em formato PDF e anexado à resposta desta solicitação no próprio e-SIC. Caso receba este formulário em duplicidade, por favor expressar que as informações já foram prestadas e fechar o pedido duplicado.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Ciência e Tecnologia
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 04/11/2026
Data para recorrer 14/11/2026
Descrição Prezado(a) demandante, Em observância à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), à Lei Estadual nº 3.166, de 27 de agosto de 2013 e em atenção à manifestação registrada sob o protocolo nº 20261015120105134, apresentada pelo(a) Sr(a). ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES junto ao Portal da Transparência – e-SIC do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos o Despacho anexo com a manifestação do setor responsável. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 04/11/2026 07:33:28 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 03/11/2026 14:12:18 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 15/10/2026 12:01:05 Solicitante Ana Paula da Silva Rodrigues ---