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Protocolo 20250413180536044
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável PCRO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA
Data de abertura 13/04/2025
Data da cientificação oficial 14/04/2025
Prazo para atendimento 05/05/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação Senhores(as), Venho por meio deste documento, solicitar as informações abaixo para o Observatório do Desaparecimento de Pessoas, parceria institucional entre a Universidade de Brasília e o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Informo que tais informações visam subsidiar o relatório preparado pelo Observatório com vistas a apoiar o MDHC na elaboração de políticas públicas sobre o tema. Atenciosamente, 2. Segue anexo.
Anexos
PESQUISA PARA O OBSERVATÓRIO DO DESAPARECIMENTO DE PESSOAS NO BRASIL.pdf2..pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 24/07/2025
Data para recorrer 03/08/2025
Descrição Prezado(a), Agradecemos o contato e o envio das informações solicitadas no âmbito do Observatório do Desaparecimento de Pessoas, parceria entre a Universidade de Brasília e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Informamos que o pedido foi devidamente encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) da Polícia Civil do Estado de Rondônia, órgão responsável pelos dados requisitados, via processo sei 0019.021456/2025-71. Considerando a complexidade das informações e a necessidade de levantamento detalhado junto às unidades técnicas competentes, solicitamos a dilação de prazo para envio da resposta. Assim que recebermos as informações consolidadas, retornaremos com os dados solicitados. Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente, Elinaldo de Oliveira Bonfim Assessor de Estatística Polícia Civil do Estado de Rondônia
Anexos da resposta
SEI_0062569902_Memorando_17.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 06/05/2025
Data da cientificação oficial 06/05/2025
Para para atendimento 12/05/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 03/08/2025
Unidade Gestora respondente PCRO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA
Prazo para recorrer 13/08/2025
Descrição da solicitação Assunto: Resposta ao Pedido de Acesso à Informação – Atendimento Intempestivo Prezados, Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob o protocolo nº20250413180536044, informamos que, embora tenhamos empreendido todos os esforços para atender à solicitação dentro do prazo legal, o retorno está sendo encaminhado de forma intempestiva em razão de problemas técnicos de conexão com o banco de dados que armazena os registros de ocorrências policiais. O referido sistema enfrentou instabilidades que inviabilizaram, temporariamente, a consulta e extração das informações solicitadas. Após a normalização do serviço, foi possível retomar o levantamento dos dados e concluir a resposta, ora enviada “no pedido inicial”. Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a eficiência no atendimento aos pedidos de informação, e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. Atenciosamente, Elinaldo de Oliveira Bonfim Escrivão de Polícia
Anexos Nenhum anexo foi inserido na resposta deste recurso.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 04/08/2025 09:08:07 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Resposta à confirmar 03/08/2025 22:33:44 PCRO ELINALDO DE OLIVEIRA BONFIM ---
Pedido respondido 24/07/2025 13:07:18 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 24/07/2025 10:41:15 PCRO ELINALDO DE OLIVEIRA BONFIM ---
Pedido em recurso 1ª instância 06/05/2025 00:30:00 Solicitante --- Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido encaminhado para PCRO 15/04/2025 09:01:34 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Prezada CGD, encaminhamos pedido de acesso à informação para resposta tempestiva da Unidade. Atenciosamente, CGD/CGE
Pedido encaminhado para CGE 15/04/2025 08:54:06 POLITEC Nilce Lopes Soares Sussuarana Leite Pedido deve ser direcionado ao órgão competente: Instituto Médico Legal - Polícia Civil.
Pedido registrado 13/04/2025 18:05:36 Solicitante --- ---