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Protocolo 20220708101319387
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 08/07/2022
Data da cientificação oficial 08/07/2022
Prazo para atendimento 28/07/2022
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Assistência e desenvolvimento social
Descrição da solicitação Prezados, Me chama Rayane Vieira Rodrigues e por meio deste, gostaria de verificar a possibilidade de realizar uma entrevista com núcleo de Primeira Infância acerca as políticas realizadas pelo estado nesse tema. A solicitação seria para uma conversa virtual ou presencial em forma e horário a combinar de acordo com a disponibilidade e preferência das envolvidas. Eu estarei em Porto Velho nos 25/07 e 26/07 e teria, inicialmente, horários disponíveis para uma conversa presencial na parte da manhã e da tarde do dia 25 e na parte da tarde no dia 26. Caso não seja possível nesses dias, podemos marcar uma conversa online, me responsabilizo por disponibilizar o link da sala virtual. Trata-se de um trabalho realizado pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, que é coordenado por Fernando Luiz Abrucio, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP) e membro do Conselho Consultivo do Todos Pela Educação. É importante ressaltar que não haverá identificação dos(as) entrevistados(as) e de suas frases, seguindo o protocolo do anonimato e a legislação sobre proteção de dados pessoais. Ainda, cabe delimitar o sentido desta pesquisa. Ela tem como foco a maneira como os governos estaduais organizam suas políticas de Primeira Infância, em especial os instrumentos para criar colaboração federativa e intersetorial, tomados como instrumentos de governança centrais dessa política. Em anexo insiro o texto completo do pedido com um roteiro prévio das perguntas a serem realizadas. Atenciosamente, Rayane Vieira Rodrigues
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Assistência e desenvolvimento social
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Data, hora e local para consulta agendados
Data da resposta 11/07/2022
Data para recorrer 21/07/2022
Descrição Em atenção ao solicitado, encaminhamos a Informação 46 (0030323001), advinda da Coordenadoria Estadual da Política de Assistência Social - SEAS-CAS, cujo teor noticia o agendamento da reunião pleiteada. Frisamos que, em conformidade com o art. 25 do Decreto n° 17.145/2012, fica Vossa Senhoria livre para apresentar recurso contra esta resposta no prazo de 10 dias a contar do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam em conformidade com o solicitado.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 11/07/2022 08:37:12 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 11/07/2022 08:20:00 SEAS Tatyane Cavalcanti de Albuquerque Carvalho ---
Pedido encaminhado para SEAS 08/07/2022 11:50:15 CGE Edna Miguel Tavares Á Comissão Gestora de Documentos / e - SIC, Encaminhamos solicitação via e - Sic que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos, Caso não seja possível o atendimento no prazo retromencionado, que está CGE seja informado, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE.
Pedido registrado 08/07/2022 10:13:19 Solicitante Rayane Vieira Rodrigues ---