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Protocolo 20260209141159901
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 09/02/2026
Data da cientificação oficial 10/02/2026
Prazo para atendimento 02/03/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Prezados, boa tarde! Desde o dia 02 de fevereiro de 2026 estou solicitando a renovação do acesso o SEI 0029.080623/2022-53, referente ao Pregão 630/2022. Entretanto, não estou obtendo retorno. Gostaria de solicitar esclarecimentos sobre o motivo de não ter o acesso renovado e a previsão para que o mesmos seja regularizado.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes
Data da resposta 10/02/2026
Data para recorrer 20/02/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atenção à demanda apresentada, informamos que o sistema e-SIC não é mais o canal adequado para solicitações de acesso externo a processos que tramitam no Sistema Eletrônico de Informação-SEI, conforme dispõe a Súmula CMRI nº 1/2015: “Caso exista canal ou procedimento específico efetivo para obtenção da informação solicitada, o órgão ou a entidade deve orientar o interessado a buscar a informação por intermédio desse canal ou procedimento, indicando os prazos e as condições para sua utilização, sendo o pedido considerado atendido.” Dessa forma, orientamos que a solicitação de acesso externo seja realizada por meio do Módulo de Peticionamento SEI, instituído pela SETIC/RO. Esse módulo permite o envio direto dos pedidos ao órgão competente, por meio do respectivo setor de protocolo. Para auxiliá-lo(a) nesse procedimento, disponibilizamos Manual de Peticionamento, anexo, o qual também pode ser acessado pelo link: https://wiki.setic.ro.gov.br/home/base_conhecimento/manuais/sei/peticionamento_cidadao Atenciosamente, Comissão e-SIC/Seduc
Anexos da resposta
Manual SEI _ Peticionamento Eletronico_Cidadao (1).pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 10/02/2026 09:18:04 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 10/02/2026 08:22:11 SEDUC JOANE CRISTINA NASCIMENTO EVANGELISTA ---
Pedido registrado 09/02/2026 14:12:00 Solicitante Ana Paula cruz ---