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Protocolo 1105000255201632
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 24/11/2016
Data da cientificação oficial 24/11/2016
Prazo para atendimento 19/12/2016
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Assistência e desenvolvimento social
Descrição da solicitação Cordiais saudações, Estou pesquisando sobre a temática LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais. Visto é parte do trabalho formular, articular, propor e monitorar políticas públicas que visem à promoção da cidadania plena e garantia de direitos de LGBT, solicito a relação dos conselhos (municipais e estaduais) que disponham sobre a temática LGBT, bem como sua circunscrição (localização no município). Atenciosamente.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Assistência e desenvolvimento social
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 06/12/2016
Data para recorrer 16/12/2016
Descrição Foi solicitado a Coordenadoria Estadual de Políticas dos Direitos Humanos junto ao Núcleo de Articulação para Proteção de LGBTI, que através do Memorando 224/CODH/SEAS, enviou a resposta a qual encontra-se anexo. Em caso de duvidas estamos a disposição.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 06/12/2016 13:01:30 SEAS --- Justificativa não informada
Prezado(a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente para providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pro 28/11/2016 09:15:32 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Ivonete Afonso da Silva Coordenadora e-SIC/CGE
Descrição não informada 24/11/2016 10:06:11 Solicitante --- Justificativa não informada