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Solicitação provinda do e-SIC Acadêmico.
Protocolo 20200312114027780
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 12/03/2020
Data da cientificação oficial 12/03/2020
Prazo para atendimento 12/04/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Instituição de ensino UniSL - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO LUCAS (UniSL) | Porto Velho / RO
Área de conhecimento Ciências sociais
Categoria do pedido acadêmico Trabalho de conclusão de curso
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Descrição da solicitação Solicito, por meio desta, para fins de pesquisa de TCC, informações acerca do processos judiciais em face do Estado de Rondônia, em especial os processos que envolvam a dispensação de medicamentos. Por esta razão requeiro informações acerca dos processos em que houveram sequestro das contas públicas do Estado de Rondônia para dispensação de medicamentos não - portariados, em especial os medicamentos oncológicos, no período de 2017 a 2020. A resposta deve conter TODOS os medicamentos oncológicos dispensados e o valores gastos para dispensação.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 06/04/2020
Data para recorrer 16/04/2020
Descrição Boa tarde Sra Maria Rezende! Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, encaminhamos em anexo o documento Despacho SESAU-NMJ e planilha de listagem dos medicamentos, em atendimento ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº  20200312114027780, junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia. Ressaltamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão. 
Anexos da resposta
Listagem_oncologicos - Resposta Maria Rezende.pdf
SEI_ABC - 0011016767 - Despacho - Resposta Maria Rezende.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 07/04/2020 08:21:00 CGE --- Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 06/04/2020 15:53:53 SESAU --- Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido prorrogado 27/03/2020 11:16:09 SESAU --- ---
Pedido encaminhado para SESAU 12/03/2020 11:46:49 CGE --- À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 12/03/2020 11:40:27 Solicitante --- ---