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Protocolo 20260704201105964
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 04/07/2026
Data da cientificação oficial 06/07/2026
Prazo para atendimento 27/07/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Solicito a relação nominal dos professores temporais de Quimica Lotados em Porto Velho com informações das respectivas datas de contratações de cada um deles, incluindo as datas de início, eventuais prorrogações e término dos contratos. Solicito também em especial a quantidade de professores efetivos de química, e os professores que dão aula de química, porém não são formados em química ou efetivados em química através de concurso público.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 23/07/2026
Data para recorrer 02/08/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo, 20260704201105964, encaminhamos, em anexo, as informações constantes do Despacho SEDUC-GPLAD - Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho - referente ao solicitado, conforme acostado ao Processo SEI nº 00290401612026-65. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 24/07/2026
Data da cientificação oficial 27/07/2026
Para para atendimento 03/08/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Solicito de forma clara a quantidade de professores de biologia que estão lecionando a disciplina de química, sem ser aprovado em concurso efetivo da área de química, solicito a relação de toda regional de porto velho e seus respectivos distritos.
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 12/08/2026
Unidade Gestora respondente SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Prazo para recorrer 22/08/2026
Descrição da solicitação Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao Recurso interposto apresentado neste sistema, sob o número de protocolo, 20260704201105964, encaminhamos, em anexo, as informações referente ao solicitado, conforme Despacho GPLAD, acostado ao Processo SEI nº 002904061612026-65. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 12/08/2026 11:22:33 CGE Luzia Martins ---
Resposta à confirmar 12/08/2026 10:32:26 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido respondido 23/07/2026 20:59:17 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 22/07/2026 12:54:03 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido registrado 04/07/2026 20:11:06 Solicitante MANOEL MACARIO LIMA FELISBERTO ---