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Protocolo 20230512081946747
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 12/05/2023
Data da cientificação oficial 12/05/2023
Prazo para atendimento 01/06/2023
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Prezados da SEDAM, Por gentileza gostaria de ter acceso a todas as Autorizaçoes para Supressão de Vegetação (ASV) emitidas em Rondonia entre o periodo de 2008 ate hoje. Idealmente gostaria ter coordenadas geograficas incluidas na lista, preferivelmente em uma planilha excel que identifica, 1) o imovel rural para o qual a ASV foi emitida, 2) seu numero de recibo no CAR, 3) as coordenadas geograficas onde a ASV autoriza remocao de vegetacao nativa. Muito obrigado por qualquer informacao que podemo dar sobre isso. Cumprimentos, Chris
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes
Data da resposta 29/05/2023
Data para recorrer 08/06/2023
Descrição Prezado(a) Senhor(a), Em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM encontra-se anexa. Dessa forma, considerando o disposto no art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados a proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta
SEI_0038348980_Memorando_95.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 29/05/2023 08:42:33 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 25/05/2023 10:37:03 SEDAM Andressa Maria Vieira de Oliveira ---
Pedido registrado 12/05/2023 08:19:46 Solicitante --- ---