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Protocolo 20240719161744920
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 19/07/2024
Data da cientificação oficial 22/07/2024
Prazo para atendimento 19/08/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação A Rosa Manipulação CNPJ 11.255.917/0001-53, empresa responsável pelo fornecimento de medicação a base de Diazóxido, com demanda contratada até o final do ano de 2024, vem por meio deste, requerer acesso aos processos citados abaixo, Sei 0036.001466/2024-09 - Nota de Empenho 2024NE000293 Sei 0036.057631/2023-98 - Nota de Empenho 2024NE000257
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso negado
Classificação da resposta Pedido exige tratamento adicional de dados
Data da resposta 21/08/2024
Data para recorrer 31/08/2024
Descrição Prezado(a) Demandante, Em atenção ao pedido protocolado nº 20240719161744920 pelo(a) Sr(a). ELISA IGLESIAS ROSA, cadastrado no e-mail gerencia@rosamanipulacao.com.br, em que solicita acesso a autos de processo SEI. Informamos que após análise da demanda, não identificamos documento comprobatório como parte interessada do processo e não foi possível identificar o e-mail de cadastro de usuário externo para qual deverá ser concedido o acesso externo. Em adição, essa Comissão encaminhou um e-mail para o endereço gerencia@rosamanipulacao.com.br solicitando informações complementares mas até o presente momento não logramos êxito. Importante salientar que para ter acesso externo aos autos do SEI, faz-se necessário cadastro de usuário externo através do link https://sei.ro.gov.br/. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão
Anexos da resposta
Gmail - Solicitação de informações complementares (Portal e-SIC) - SESAU_RO.pdf
Manual_de_peticionamento_eletronico_externo___Cidadao.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 20/08/2024
Data da cientificação oficial 20/08/2024
Para para atendimento 26/08/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 21/08/2024
Unidade Gestora respondente SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Prazo para recorrer 31/08/2024
Descrição da solicitação Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao recurso de 1ª instância formalizado por meio do Protocolo nº 20240719161744920 pelo(a) Sr(a). ELISA IGLESIAS ROSA junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, informamos que foi concedido o acesso externo conforme comprovante anexo. Ademais, orientamos que os pedidos de acesso externo podem ser feitos através da ferramenta de Módulo de Peticionamento, diretamente pelo SEI, vide manual anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos
Manual_de_peticionamento_eletronico_externo___Cidadao.pdf
Acesso externo concedido.png
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 21/08/2024 13:41:14 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido respondido 21/08/2024 13:41:12 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido respondido 1ª instância 21/08/2024 13:39:23 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO ---
Resposta à confirmar 21/08/2024 12:35:40 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido em recurso 1ª instância 20/08/2024 00:30:00 Solicitante Elisa Iglesias Rosa Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido prorrogado 09/08/2024 12:52:39 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA Devido a necessidade de solicitação de informações complementares através do e-mail, faz-se necessária a prorrogação para atendimento da demanda.
Pedido encaminhado para SESAU 07/08/2024 11:45:01 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Devolvida a pedido da Unidade.
Resposta à confirmar 07/08/2024 08:32:30 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 19/07/2024 16:17:44 Solicitante Elisa Iglesias Rosa ---