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Protocolo 20260817110329125
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 17/08/2026
Data da cientificação oficial 17/08/2026
Prazo para atendimento 08/09/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Pedido de informação — Técnicos Educacionais / Secretariado em Costa Marques Solicito, com base na Lei de Acesso à Informação, a relação atualizada dos servidores públicos ocupantes do cargo de Técnico Educacional – Atividade de Secretariado, vinculados à Secretaria de Estado da Educação de Rondônia – SEDUC/RO, que estejam lotados e/ou em exercício no município de Costa Marques/RO. Solicito que a relação informe, para cada servidor: 1. Nome do servidor; 2. Cargo efetivo; 3. Lotação/unidade administrativa ou escolar; 4. Local de exercício, caso seja diferente da lotação; 5. Situação funcional. Solicito ainda que sejam informados, de forma consolidada, o número total de servidores ocupantes desse cargo no município e a respectiva unidade de lotação de cada servidor. O pedido tem como finalidade obter informações públicas sobre a distribuição dos servidores do cargo de Técnico Educacional – Atividade de Secretariado no município de Costa Marques/RO.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 01/09/2026
Data para recorrer 11/09/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado por meio do Portal e-SIC, protocolado sob o nº20260817110329125 , informamos que a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC atenderá à demanda por meio do pedido formulado no referido Portal, sob vinculado ao Processo SEI nº 0029045934/2026-08, conforme informado no Despacho SEDUC-GPLAD. Atenciosamente, Membro da Comissão e-SIC/SEDUC
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 01/09/2026 09:12:43 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 31/08/2026 10:12:45 SEDUC Loreda Zoraia Oliveira de Carvalho ---
Resposta à confirmar 31/08/2026 10:12:36 SEDUC Loreda Zoraia Oliveira de Carvalho ---
Pedido registrado 17/08/2026 11:03:29 Solicitante EDIVAN B FERNANDES ---