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Protocolo 20231103152641031
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 03/11/2023
Data da cientificação oficial 06/11/2023
Prazo para atendimento 04/12/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Respeitosamente, na forma da Lei de Acesso à Informação e demais preceitos e dispositivos, solicito: 1) Relação de todas as atas de reuniões do Conselho Estadual de Política Ambiental e/ou indicam de sítio eletrônico onde estejam disponibilizadas; 2) Relação de servidores lotados no Conselho Gestor do Fundo de Governança Climática e Serviços Ambientais (Funclima) e de Câmaras Temáticas; 3) Especificação do nome dos servidores/as, vínculo (se efetivo ou comissionado) e formação em nível superior (se existente, qual o tipo/curso); 4) Ainda, requer todas as atas do ano de 2023 de sessões/reuniões do Conselho Gestor do Fundo de Governança Climática e Serviços Ambientais (Funclima) e de Câmaras Temáticas; Antecipadamente, nossos agradecimentos.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 30/11/2023
Data para recorrer 10/12/2023
Descrição Prezado(a) Senhor(a), em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental- SEDAM, encontra-se em anexo. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta
SEI_ABC - 0043457820 - Informação.pdf
SEI_ABC - 0043865043 - Despacho.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 30/11/2023 08:34:52 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 30/11/2023 07:54:54 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin ---
Pedido prorrogado 24/11/2023 13:32:48 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin Aguardando a resposta do setor solicitado.
Pedido encaminhado para SEDAM 23/11/2023 08:40:26 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta devolvida a Unidade para complementação.
Resposta à confirmar 23/11/2023 08:04:35 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin ---
Pedido registrado 03/11/2023 15:26:41 Solicitante --- ---