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Protocolo 20250130123937961
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 30/01/2025
Data da cientificação oficial 30/01/2025
Prazo para atendimento 19/02/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Saúde
Subcategoria Acesso aos autos do SEI
Descrição da solicitação Aos cuidados da Secretaria de Estado da Saúde, Venho por meio desta demanda solicitar acesso SEI e vistas ao processo 0036.010807/2024-29, tendo em vista ser representante da INSTRUAUD, bem como ter sido a requisitante pela abertura do processo. Informo que o e-mail de cadastro de usuário externo para qual deverá ser concedido o acesso é o: instruaudvilhena@hotmail.com. A finalidade da solicitação é ter acesso ao andamento processual em que figura como parte ré, tendo conhecimento dos atos e decisões punitivas.” Carla F. G. Macedo
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Saúde
Subcategoria Acesso aos autos do SEI
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 30/01/2025
Data para recorrer 09/02/2025
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e considerando o descrito na Súmula CMRI nº 1/2015, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20250130123937961 pelo(a) Sr(a). MARCELO ALVES MACEDO, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, orientamos que os pedidos de acessos externos a autos administrativos do SEI sejam protocolados através da ferramenta do Módulo de Peticionamento do SEI conforme manual anexo. Em adição, também orientamos que ao utilizar o módulo, os peticionamentos sejam feitos através da ferramenta "Processo Novo" (conforme passo 5 do manual), dessa forma o processo é gerado diretamente no setor de Protocolo da Secretaria de interesse do demandante. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Manual_de_peticionamento_eletronico_externo___Cidadao.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 30/01/2025 12:58:41 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 30/01/2025 12:55:20 SESAU Elis Oliveira Souza ---
Pedido registrado 30/01/2025 12:39:37 Solicitante Marcelo Alves Macedo ---