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Protocolo 20260131194141507
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 31/01/2026
Data da cientificação oficial 02/02/2026
Prazo para atendimento 02/03/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Educação básica
Descrição da solicitação Diagnóstico oficial de água/saneamento nas escolas indígenas Muito respeitosamente, em nome do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos, por meio do projeto IARAA — Iniciativa para Águas e de combate ao Racismo Ambiental na Amazônia, com a finalidade de obter “Dados para garantir água segura nas escolas dos territórios indígenas e enfrentar o racismo ambiental”, Solicito cópia integral 1. do(s) diagnóstico(s) oficial(is) realizado(s) pela SEDUC/RO (ou outro órgão estadual) entre 2023 e 2026 sobre abastecimento de água, potabilidade, banheiros e esgotamento sanitário nas escolas indígenas de Porto Velho/RO, incluindo: 2. relatórios, planilhas, mapas e fotografias; 3. equipes responsáveis;datas de visita; 4. recomendações. 5. Caso não exista diagnóstico formal, informar expressamente “inexistente”. Antecipadamente, nossos sinceros agradecimentos.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Educação básica
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 02/03/2026
Data para recorrer 12/03/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo 20260131194141507, encaminhamos, em anexo, as informações da Coordenadoria de Infraestrutura e Obras Escolares - SEDUC-COINFRA, referente ao solicitado. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc
Anexos da resposta
SEI_69522405_Informacao_4_20260131194141507.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 02/03/2026 09:36:58 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 27/02/2026 12:33:51 SEDUC MARLENE SALES VIANA ---
Pedido prorrogado 20/02/2026 14:17:11 SEDUC MARLENE SALES VIANA Prezados, Solicitamos prorrogação do prazo estabelecido, tendo em vista que o setor responsável pelas informações necessita de um período adicional para o levantamento das informações solicitadas.
Pedido registrado 31/01/2026 19:41:41 Solicitante --- ---