A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Protocolo 20200502235858323
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEFIN - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Data de abertura 02/05/2020
Data da cientificação oficial 02/05/2020
Prazo para atendimento 04/06/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Administração financeira
Descrição da solicitação Prezado(a), Entro em contato para solicitar dados relativos ao contencioso tributário do Estado. Gostaria de informações sobre o total do estoque (em R$), atualizado até 31/12/2019: i) do contencioso administrativo tributário estadual; e ii) da dívida ativa tributária estadual, de preferência com indicação da composição por tributo (ex.: qual o valor do estoque inscrito em D.A. de ICMS, ITCMD...). Agradeço desde já.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Administração financeira
Grupo de classificação da resposta Acesso parcialmente concedido
Classificação da resposta Parte da informação contém dados pessoais
Data da resposta 03/06/2020
Data para recorrer 13/06/2020
Descrição Prezada, Ao tempo que nos apraz cumprimentá-la, em atendimento à DEMANDA E-SIC Nº 20200502235858323, informamos abaixo o valor total do estoque do contencioso administrativo tributário estadual, atualizado até 31/12/2019. Valor do Estoque do TATE (R$) 3.789.888.696,23 Quanto ao valor do estoque da dívida ativa, esclarecemos que o órgão que detém esta informação é a Procuradoria Geral do Estado - PGE/RO. Para ter acesso à informação será necessária a abertura de um novo pedido, direcionado à PGE. Considerando o disposto no art. 25 da Lei 3.166/13, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o ssolicitado. Sendo o que havia para o momento, subscrevemo-nos com votos de estima e consideração.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 03/06/2020 16:56:24 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 03/06/2020 09:38:28 SEFIN LARISSA FERNANDES FERREIRA DA SILVA FARIAS Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido prorrogado 25/05/2020 19:56:53 SEFIN LARISSA FERNANDES FERREIRA DA SILVA FARIAS ---
Pedido encaminhado para SEFIN 04/05/2020 08:24:57 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/ e - SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado,que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Pedido registrado 02/05/2020 23:58:58 Solicitante --- ---