Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Outro
Categoria
Pessoa família e sociedade
Subcategoria
Pessoa
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta
18/03/2024
Data para recorrer
28/03/2024
Descrição
Em atendimento ao pedido formalizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), sob o protocolo de número: 20240318095924506
Ao cumprimentá-lo (a), informamos que sua solicitação deverá ser feita através da unidade Protocolo - SAS/SEGEP, que está localizada no Centro Político Administrativo do Governo de Rondônia (CPA) , Av. Farquar, 2896 - Bairro Pedrinhas Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Cautário, Térreo, Porto Velho, RO CEP : 76801470, atendimento das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira, através dos contatos citados abaixo; * Contato: (69) 3216-8565; * Contato WhatsApp: (69) 98484-3969; * E-mail - sas@segep.ro.gov.br * E-mail - sas.segep@gmail.com.
Destacamos que este é o setor responsável para orientar e instruir o requerente quanto à referida solicitação anexa aos autos desta demanda e-SIC.
Lembramos que, para disponibilizar/fornecer informações processuais e/ou que contenha dados pessoais, o requerente/solicitante deve apresentar os documentos de identificação com foto, e procuração caso não seja o titular, quando realizar a solicitação tendo em vista que, por força da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, n.13.709, de 14 e agosto de 2018, que traz punições pelo uso indevido de dados pessoais, sem a devida e expressa autorização do titular e os envolvidos nos autos do processo requerido.
Em detrimento ao art. 25 do DECRETO Nº. 17.145, DE 1 DE OUTUBRO DE 2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Anexos da resposta
Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
