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Protocolo 20250404095134581
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 04/04/2025
Data da cientificação oficial 04/04/2025
Prazo para atendimento 24/04/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Saúde
Subcategoria Sistema de informação em saúde
Descrição da solicitação Prezados! ao cumprimentá-los cordialmente, venho por meio deste expediente, solicitar cópia do contrato em vigência, realizado entre o Estado de Rondônia e as clinicas que realizam hemodiálise. Sem mais para o momento, fico no aguardo.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Saúde
Subcategoria Sistema de informação em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 22/04/2025
Data para recorrer 02/05/2025
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20250404095134581 pelo(a) Sr(a). ÂNGELA MARIA GOMES PINHEIRO, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos a cópia do Contrato nº 0036/SESAU/PGE/2022 referente a prestação de serviços terceirizados de Terapia Renal Substitutiva (TRS) vigente. O contrato se encontra em vigência após publicação do seu 7º Termo Aditivo publicado no Diário Oficial nº 46 de 11/03/2025. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
SEI_RO - 0023435504 - Contrato.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 22/04/2025 14:06:23 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido respondido 22/04/2025 14:06:23 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 22/04/2025 12:46:43 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 04/04/2025 09:51:34 Solicitante ÂNGELA MARIA GOMES PINHEIRO ---