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Protocolo 20220628165027542
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAGRI - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA
Data de abertura 28/06/2022
Data da cientificação oficial 29/06/2022
Prazo para atendimento 19/07/2022
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Agricultura de extrativismo e pesca
Subcategoria Agricultura de subsistência
Descrição da solicitação solicito informação dos processos de termo de fomento via SEAGRI, nas quais somos parte. Segue os processos: 0025.069097/2022-19 e 0025.068628/2022-48
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Agricultura de extrativismo e pesca
Subcategoria Agricultura de subsistência
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 18/07/2022
Data para recorrer 28/07/2022
Descrição Prezado Sr. RONALDO JARDIM FREIRE, as informações solicitadas encontram-se em anexo através do Ofício nº 3123/2022/SEAGRI-GECOC referente ao Processo nº0025.068628/2022-48 encaminhado à Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Linha T-15 e Adjacências - ASPROTEC por e-mail Data de Envio: 08/07/2022 14:16:31, bem como referente ao Processo nº 0025.069097/2022-19 foi enviado através do Ofício nº 3116/2022/SEAGRI-GECOC por e-mail Data de Envio: 08/07/2022 14:30:02 conforme anexo; Dessa forma orientamos que para mais esclarecimentos, entrar em contato com a unidade técnica Gerência de Contratos e Convênios, através do contato: (69)3212-8809 Considerando o disposto no art. 25 da Lei 3.166/13, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Scheyla Pessoa de Freitas Autoridade de Monitoramento - E-SIC/SEAGRI Sistema de Informação ao Cidadão – SIC Telefone: (69) 3216-8825
Anexos da resposta
SEI_0025.069097_2022_19.pdf
SEI_0025.068628_2022_48.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 18/07/2022 11:49:22 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 18/07/2022 11:07:10 SEAGRI SCHEYLA PESSOA DE FREITAS ---
Pedido encaminhado para SEAGRI 29/06/2022 07:48:31 CGE Edna Miguel Tavares Á Comissão Gestora de Documentos / e - SIC, Encaminhamos solicitação via e - Sic que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos, Caso não seja possível o atendimento no prazo retromencionado, que está CGE seja informado, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE
Pedido registrado 28/06/2022 16:50:27 Solicitante Ronaldo Jardim Freire ---