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Protocolo 20260630084400533
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 30/06/2026
Data da cientificação oficial 30/06/2026
Prazo para atendimento 20/07/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação À Secretaria de Estado da Educação, Venho, respeitosamente, solicitar informações referentes ao quadro de lotação do cargo de Coordenador Pedagógico (Supervisor Escolar) no município de Ouro Preto do Oeste. Solicito o fornecimento das seguintes informações atualizadas: Quantidade total de cargos existentes para o município; Quantidade de servidores efetivos em exercício no cargo, desempenhando as atribuições para as quais foram nomeados (função originária do concurso); Quantidade de servidores contratados por processo seletivo que atuam na função de Coordenador Pedagógico (Supervisor Escolar); Quantidade de cargos vagos; Quantidade de servidores efetivos ocupantes do cargo que se encontram readaptados. As informações solicitadas destinam-se exclusivamente a fins de consulta e acompanhamento da situação funcional do referido cargo. Desde já, agradeço a atenção dispensada e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários. Atenciosamente, Simone Figueiredo Varges.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 15/07/2026
Data para recorrer 25/07/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo, 20260630084400533, encaminhamos, em anexo, as informações constantes do Despacho SEDUC-GPLAD - Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho - referente ao solicitado, conforme acostado ao Processo SEI nº 0029038852/2026-07. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 15/07/2026 12:15:59 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 15/07/2026 10:51:17 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido registrado 30/06/2026 08:44:00 Solicitante Simone Figueiredo Varges ---