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Protocolo 20250620023733168
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEPOG - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Data de abertura 20/06/2025
Data da cientificação oficial 23/06/2025
Prazo para atendimento 21/07/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Organização do estado
Descrição da solicitação Assunto: Solicitação de informações sobre cargos vagos, comissionados, voluntários e cedidos Prezados(as), Com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho, respeitosamente, solicitar informações atualizadas sobre a estrutura de pessoal da com ênfase nos seguintes aspectos relativos ao quadro de pessoal: Quantitativo atual de cargos vagos, discriminados por cargo/função. Relação completa de cargos comissionados, contendo: Denominação do cargo; Nome do ocupante; Data de posse ou designação. Informações sobre voluntários atuantes na secretaria: Quantidade atual; Áreas ou funções exercidas; Tempo de atuação previsto. Relação de servidores cedidos para outras instituições ou órgãos, contendo: Nome do servidor; Cargo efetivo; Órgão/entidade para qual foi cedido; Período da cessão. Caso existam documentos oficiais que detalhem a estrutura de cargos, vacâncias, nomeações e cessões, solicito, se possível, o envio destes para melhor entendimento e planejamento. Agradeço pela atenção e colaboração, aguardando o retorno dentro do prazo legal previsto pela legislação vigente. Atenciosamente, OAB 14.626 Rafael Xavier de Assis
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Organização do estado
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 24/07/2025
Data para recorrer 03/08/2025
Descrição Prezado Solicitante Em atenção à Solicitação nº 20250620023733168, cumpre-nos informar que o quadro de pessoal do Estado de Rondônia encontra-se disponível para consulta pública no Portal da Transparência, por meio do endereço eletrônico: https://transparencia.ro.gov.br, na aba “Pessoal”. Nesse ambiente, é possível consultar informações relativas a todos os servidores públicos estaduais, tanto efetivos quanto comissionados, com possibilidade de filtro por órgão ou entidade da Administração Pública Estadual. Entretanto, caso sejam demandadas informações mais específicas ou pormenorizadas, orienta-se o encaminhamento da solicitação à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – SEGEP/RO, órgão responsável pela administração dos dados funcionais dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado de Rondônia. Ressaltamos que o atendimento à presente solicitação ocorreu fora do prazo regulamentar em razão da necessidade de verificação interna junto aos sistemas de dados funcionais, bem como da análise da pertinência do encaminhamento à unidade gestora competente, com vistas a garantir a precisão e fidedignidade das informações prestadas. No mais, a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG permanece à disposição para eventuais esclarecimentos. Informo que o solicitante tem a possibilidade de interpor recurso, conforme disposto no Decreto 17.145/2012, em seu Art. 25, destacado a seguir: "Art. 25º. No caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão (...)". Atenciosamente, MARIA FRANCISCA CARNEIRO DE ALCÂNTARA Membro da Comissão de Gestão de Documentos (CGD) Portaria nº 197 de 19 de julho de 2023 (SEI 0040124219
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 22/07/2025
Data da cientificação oficial 22/07/2025
Para para atendimento 28/07/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 24/07/2025
Unidade Gestora respondente SEPOG - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Prazo para recorrer 03/08/2025
Descrição da solicitação Prezado Solicitante Em atenção à Solicitação nº 20250620023733168, cumpre-nos informar que o quadro de pessoal do Estado de Rondônia encontra-se disponível para consulta pública no Portal da Transparência, por meio do endereço eletrônico: https://transparencia.ro.gov.br, na aba “Pessoal”. Nesse ambiente, é possível consultar informações relativas a todos os servidores públicos estaduais, tanto efetivos quanto comissionados, com possibilidade de filtro por órgão ou entidade da Administração Pública Estadual. Entretanto, caso sejam demandadas informações mais específicas ou pormenorizadas, orienta-se o encaminhamento da solicitação à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – SEGEP/RO, órgão responsável pela administração dos dados funcionais dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado de Rondônia. Ressaltamos que o atendimento à presente solicitação ocorreu fora do prazo regulamentar em razão da necessidade de verificação interna junto aos sistemas de dados funcionais, bem como da análise da pertinência do encaminhamento à unidade gestora competente, com vistas a garantir a precisão e fidedignidade das informações prestadas. No mais, a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG permanece à disposição para eventuais esclarecimentos. Informo que o solicitante tem a possibilidade de interpor recurso, conforme disposto no Decreto 17.145/2012, em seu Art. 25, destacado a seguir: "Art. 25º. No caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão (...)". Atenciosamente, MARIA FRANCISCA CARNEIRO DE ALCÂNTARA Membro da Comissão de Gestão de Documentos (CGD) Portaria nº 197 de 19 de julho de 2023 (SEI 0040124219
Anexos Nenhum anexo foi inserido na resposta deste recurso.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 24/07/2025 10:01:58 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO ---
Pedido respondido 24/07/2025 10:00:40 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 24/07/2025 08:46:55 SEPOG Maria Francisca Carneiro de Alcântara ---
Resposta à confirmar 24/07/2025 08:45:39 SEPOG Maria Francisca Carneiro de Alcântara ---
Pedido em recurso 1ª instância 22/07/2025 00:30:00 Solicitante --- Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido prorrogado 11/07/2025 13:34:29 SEPOG Maria Francisca Carneiro de Alcântara O Setor responsável está em processo de conferência de folha de pagamento e outras demandas urgentes
Pedido registrado 20/06/2025 02:37:33 Solicitante --- ---