Protocolo
20260923160129736
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura
23/09/2026
Data da cientificação oficial
24/09/2026
Prazo para atendimento
14/10/2026
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Controle social
Categoria
Educacão
Subcategoria
Profissionais da educação
Descrição da solicitação
À Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (SEDUC/RO)
Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)
Assunto: Solicitação de acesso à informação – Status de investidura/posse de candidatos convocados no concurso público da SEDUC/RO.
Prezados(as) Senhores(as),
Com fulcro na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e no Decreto Estadual nº 17.464, de 10 de janeiro de 2013, venho requerer informações relativas ao andamento do Concurso Público da SEDUC/RO (regido pelo Edital nº 2/2026/SEGEP-GCP e homologado pelo Edital nº 133/2026/SEGEP-GCP), especificamente para o cargo de Supervisor Escolar (ou Coordenador Pedagógico) com lotação no município de Ariquemes/RO.
Diante do exposto, solicito esclarecimentos quanto aos seguintes pontos:
1. Os candidatos classificados nas 2 (duas) primeiras colocações para o referido cargo/município compareceram à convocação oficial, apresentaram a documentação exigida e efetivamente tomaram posse no cargo?
2. Em caso positivo, os referidos profissionais já entraram em exercício e em quais unidades escolares da rede estadual em Ariquemes foram lotados?
3. Em caso negativo (se houve desistência formal, perda de prazo ou não comparecimento), formalizou-se a vacância do direito à vaga por parte de algum desses dois primeiros colocados? Caso tenha ocorrido, há previsão de publicação de novo edital de convocação para os candidatos subsequentes da lista de classificação?
O fornecimento dessas informações é fundamental para que os cidadãos e demais candidatos aprovados acompanhem a regularidade e a transparência do provimento das vagas na rede de ensino estadual.
Aguardo o retorno dentro do prazo legal fixado no art. 11, § 1º da Lei nº 12.527/2011.
Atenciosamente,
IONICE PORFILIA DA CRUZ ARAUJO
***.970.232-**
porfilia@live.com
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
