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Protocolo 20250119074603824
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 19/01/2025
Data da cientificação oficial 20/01/2025
Prazo para atendimento 10/02/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Saúde mental
Descrição da solicitação Olá, para fins de trabalho acadêmico (monografia de conclusão de curso de pós-graduação), gostaria de ter acesso a dados gerais de atendimento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), tais como: a) quantas unidades há; b) qual a abrangência geográfica de atendimento; c) procedimento de recepcionamento e acompanhamento dos pacientes; d) tempo médio de espera para primeira consulta; e) tempo médio de espera para consultas de retorno; f) tempo médio de tratamento até a alta.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Saúde mental
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 06/02/2025
Data para recorrer 16/02/2025
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20250119074603824, pelo(a) Sr(a). LÉLIA DE OLIVEIRA RIBEIRO GOMES NETA junto ao Portal da Transparência - E-Sic do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos a Gerência de Programas Estratégicos de Saúde - CAIS/GPES e a Coordenação Geral - CAPS/COORD que concedeu a informação conforme documentos anexos. Alertamos quanto ao preposto no Art. 31, § 2º, quanto a responsabilidade sobre os dados e informações obtidos no processo, não devendo ser utilizados de maneira indevida para fins divergentes ao que compete a parte interessada. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
SEI_0056722240_Despacho.pdf
SEI_0057001533_Despacho.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 06/02/2025 08:02:26 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 05/02/2025 09:08:39 SESAU Elis Oliveira Souza ---
Pedido registrado 19/01/2025 07:46:03 Solicitante Lélia de Oliveira Ribeiro Gomes Neta ---