A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Definições de Cookies
Solicitação provinda do e-SIC Acadêmico.
Protocolo 20260517103228815
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 17/05/2026
Data da cientificação oficial 18/05/2026
Prazo para atendimento 09/06/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Instituição de ensino UNIJUI - UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (UNIJUI) | Ijuí / RS
Área de conhecimento Ciências da saúde
Categoria do pedido acadêmico Artigo científico
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Bom dia... Venho por meio deste solicitar informações sobre como obter o acesso aos últimos três relatórios anuais de gestão da SESAU/ Rondônia para fins de pesquisa acadêmica relacionada aos serviços disponibilizados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no âmbito da saúde em nível de estado. Na oportunidade, solicito informação se o Estado possui políticas específicas ou conjuntas a outras deficiências que abrangem o TEA no âmbito da saúde.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes
Data da resposta 25/05/2026
Data para recorrer 04/06/2026
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e considerando o descrito na Súmula CMRI nº 1/2015 e orientado pelo Ofício nº 3059/2025/CGE-CGD, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20260517103228815, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, informamos que os Relatórios Anuais de Gestão (RAG) desta SES estão disponíveis no Portal SESAU através do link https://rondonia.ro.gov.br/sesau/institucional/cotec/instrumento-de-gestao/ Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 25/05/2026 10:19:14 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 25/05/2026 09:27:12 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido encaminhado para SESAU 18/05/2026 09:20:24 CGE Luzia Martins Prezados! Encaminhamos a presente solicitação de acesso à informação, proveniente do e-SIC acadêmico, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO. Atenciosamente CGE/DTGA.
Pedido registrado 17/05/2026 10:32:28 Solicitante --- ---