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Protocolo 20250908140357752
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 08/09/2025
Data da cientificação oficial 09/09/2025
Prazo para atendimento 29/09/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Venho, por meio deste, solicitar informações com base na Lei de Acesso à Informação (LAI, Lei nº 12.527/2011). Solicito a lista completa e detalhada de todos os projetos de REDD+ em qualquer fase de desenvolvimento, planejamento ou implementação no estado. Para cada projeto, peço que sejam fornecidas, minimamente, as seguintes informações: a) Nome do Projeto; b) Localização, indicando município(s) e coordenadas geográficas ou polígono da área; c) Estágio de desenvolvimento (ex.: ideação, planejamento, em validação, em implementação, concluído, suspenso); d) Proponente/Responsável (nome da organização, empresa, associação ou entidade responsável).
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 17/09/2025
Data para recorrer 27/09/2025
Descrição Prezada Senhora, em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental- SEDAM, encontra-se em anexo. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta
SEI_0064442454_Despacho.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 17/09/2025 08:45:37 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 17/09/2025 07:44:04 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin ---
Pedido registrado 08/09/2025 14:03:58 Solicitante Júlia Mariano Maurício da Silva ---