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Protocolo 20201109110155121
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 09/11/2020
Data da cientificação oficial 09/11/2020
Prazo para atendimento 30/11/2020
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Prezados, os meus cordiais cumprimentos. Amparado pela lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regulou e trouxe luz ao inciso XXXIII do art. 5º , inciso II do § 3º do art. 37 e § 2º do art. 216 da Constituição Federal; e pelo Decreto estadual nº 17.145 de 1º de outubro de 2012, que "Regulamenta o Acesso à Informações previsto nos artigos 5º, XXXIII e 216, § 2º, da Constituição Federal e na Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011." Solicito informações sobre em qual sítio encontrar os valores auferido pelo estado de Rondônia, até a data de hoje (09/11/2020) do auxilio financeiro de que trata o art. 5º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020. Na indubitabilidade de que meu requerimento será acolhido, pois essa Administração possui como norte o principio da Publicidade (art. 37 da Constituição Federal de 1988), aproveito a oportunidade para apresentar os protestos da minha estima e mais distinta consideração. Cordialmente, Uíri Bordignon
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 24/11/2020
Data para recorrer 04/12/2020
Descrição Prezado usuário, Com nossos cordiais cumprimento, em atendimento à solicitação sob o protocolo nº 20201109110155121, informamos o link abaixo referente a solicitação demandada. http://www.portaltransparencia.gov.br/transferencias/consulta?paginacaoSimples=true&tamanhoPagina=&offset=&direcaoOrdenacao=asc&de=01%2F01%2F2020&ate=30%2F09%2F2020&uf=RO&acao=21C0&colunasSelecionadas=linkDetalhamento%2Cuf%2Cmunicipio%2Ctipo%2CtipoFavorecido%2Cacao%2ClinguagemCidada%2CgrupoDespesa%2CelementoDespesa%2CmodalidadeDespesa%2Cvalor&ordenarPor=mesAno&direcao=desc Atenciosamente, Comissão de Gestão de Documentos e-SIC/CGE.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 24/11/2020 11:05:29 CGE Vanessa Trindade de Melo ---
Pedido encaminhado para CGE 24/11/2020 10:15:34 SESAU IDA MARIA DALBONI GONZAGA Encaminhamos a demanda à CGE/RO, tendo em vista que o pedido solicitado junto ao portal da transparência é de competência da SEFIN/SUPER.
Pedido encaminhado para SESAU 09/11/2020 11:20:58 CGE Vanessa Trindade de Melo À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e-SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no caso mencionado acima, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de informação ao cidadão. Controladoria Geral do Estado de Rondônia.
Pedido registrado 09/11/2020 11:01:55 Solicitante Uíri Macedo Bordignon ---