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Solicitação provinda do e-SIC Acadêmico.
Protocolo 20230511173211196
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 11/05/2023
Data da cientificação oficial 12/05/2023
Prazo para atendimento 09/06/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Instituição de ensino UNIR - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR) | Porto Velho / RO
Área de conhecimento Ciências humanas
Categoria do pedido acadêmico Artigo científico
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Boa tarde, sou acadêmico do Curso de Mestrado na área de sustentabilidade da Universidade Federal de Rondônia e estou pesquisando a respeito das condições de vida da comunidade tradicional da Unidade de Conservação Rio Preto Jacundá no Município de Machadinho do Oeste. Gostaria, se possível, de algumas respostas referente aos quesitos a seguir para fundamentação da pesquisa de campo a realizar em breve naquela comunidade: 1 - O estado de Rondônia através da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental tem provido projetos para melhoria da qualidade de vida daquela comunidade tradicional em contrapartida pelos serviços ambientais que promovem para o meio ambiente local? se sim, quais e a partir de quando tem essas atividades? 2 - A secretaria de Desenvolvimento Ambiental tem um cadastro da população local? ou seja, tem o controle de quantas pessoas residem/trabalham legalmente naquela comunidade U.C Rio Preto Jacundá? 3 - Qual as principais fontes de rendas daquelas famílias? 4 - As crianças têm acesso a escola? 5 - Com relação a conservação ambiental a Sedam tem algum controle ou acompanhamento sobre aumento ou diminuição de desmatamento, queimadas e furto/transporte irregular de madeiras nessa Unidade de Conservação? se sim, saberia informar se houve diminução de vegetação nativa principalmente no período 2008 até o ano 2023? 6 - Com relação aos Créditos de Carbono e outros recursos advindos dos fundos internacionais essa comunidade recebe algum recurso? 7 - Existe alguma cooperativa local legalizada para extração de recursos vegetais de forma sustentável ? se sim quais os nomes? 8 - Na gestão do Governador Marcos Rocha qual o total de investimento em regulamentação ambiental tanto preventivo com atividades de educação ambiental como repressivas de comando e controle através de fiscalização ambiental nessa região? ALISSON LOPES PEREIRA Pesquisador
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 01/06/2023
Data para recorrer 11/06/2023
Descrição Prezado Senhor, Em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM encontra-se anexa. Dessa forma, considerando o disposto no art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados a proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta
SEI_0038661632_Despacho.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 01/06/2023 08:21:44 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 01/06/2023 08:14:45 SEDAM Andressa Maria Vieira de Oliveira ---
Pedido prorrogado 30/05/2023 13:03:08 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin Aguardando a resposta do setor solicitado.
Pedido encaminhado para SEDAM 17/05/2023 12:21:52 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20230511173211196, manifestação do(a) senhor(a) ALISSON LOPES PEREIRA, acadêmico da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), acerca da solicitação de acesso à informação para levantamento para pesquisa acadêmica. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO. Atenciosamente CGE/DTGA
Pedido registrado 11/05/2023 17:32:11 Solicitante ALISSON LOPES PEREIRA ---