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Protocolo 20250930170546920
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável PMRO - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura 30/09/2025
Data da cientificação oficial 01/10/2025
Prazo para atendimento 21/10/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Solicito, por gentileza, acesso a documentos ou planilhas que detalhem os valores destinados especificamente ao Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) em RO nos últimos 5 anos (2019 a 2024). Favor informar: 1. Qual foi o orçamento destinado ao PROERD no estado nos últimos 5 anos, ano a ano, e se há previsão de aumento ou redução. 2. Se há recursos advindos, separadamente, da secretaria de segurança pública e da educação. Se sim, o valor em cada caso, também nos últimos 5 anos, ano ano. 3. Previsão orçamentária para 2025 e 2026. Peço que dêem preferência a retornos em PDF, planilha ou cópia digitalizada. Muito obrigada pelo trabalho
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 15/10/2025
Data para recorrer 25/10/2025
Descrição Prezado (a) Solicitante, Com os cordiais cumprimentos, considerando a solicitação feita através do E-SIC (Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão), segue em anexo a resposta oriunda da Coordenadoria de Atividades Sociais - PMRO, com as informações solicitadas. Informamos ainda que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
SEI_0065295972_Oficio_102266.pdf
Aquisicao_de_materiais_audiovisuais. CAS.pdf
Aquisicao_de_camisetas. CAS.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 15/10/2025 08:38:35 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido respondido 15/10/2025 08:38:35 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 14/10/2025 12:06:42 PMRO Flávio Fernandes Mesquita ---
Pedido registrado 30/09/2025 17:05:46 Solicitante Jessica Luiza Pereira de Almeida ---