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Protocolo 20230803090535108
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SUPEL - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Data de abertura 03/08/2023
Data da cientificação oficial 03/08/2023
Prazo para atendimento 23/08/2023
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Gostaria de ter acesso ao parecer jurídico que aprovou o edital do Pregão Eletrônico 251/2022/ALFA/SUPEL/RO e ao ato de homologação constantes no Processo Administrativo nº 0030.341026/2021-91, pois estamos em processo de adesão e o órgão aderente solicitou tais documentos.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 03/08/2023
Data para recorrer 13/08/2023
Descrição Prezado, boa tarde! Venho por intermédio desse, informar que a competência para a disponibilização do acesso ao Processo SEI n° 0030.341026/2021-91, recai sobre a unidade de origem, no caso em questão, a SEFIN. Por último, considerando o disposto no artigo 15 da Lei n° 12.527, informamos que poderá ser apresentado recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações não estejam de acordo com o solicitado. Atenciosamente, Comissão Gestora de Documentos e-SIC - SUPEL/RO.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 03/08/2023
Data da cientificação oficial 04/08/2023
Para para atendimento 09/08/2023
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Descrição da solicitação Diante da resposta informada de que apenas a SEFIN tem competência para a disponibilização do acesso ao Processo SEI n° 0030.341026/2021-91, solicito que o pedido seja encaminhado a SEFIN para atendimento da demanda, por gentileza.
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 08/08/2023
Unidade Gestora respondente SUPEL - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Prazo para recorrer 18/08/2023
Descrição da solicitação Prezado, salientamos que o sistema não disponibiliza da função de encaminhar a solicitação para os órgãos, sendo assim, solicito a abertura de um novo pedido encaminhando a demanda para a unidade gestora SEFIN, a qual o processo 0030.341026/2021-91 se encontra. Sendo o que tínhamos para o momento, informamos que estamos disponíveis para esclarecer eventuais dúvidas e/ou prestar outras informações necessárias. Atenciosamente, Comissão Gestora de Documentos e-SIC - SUPEL/RO.
Anexos Nenhum anexo foi inserido na resposta deste recurso.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 08/08/2023 11:50:14 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê ---
Resposta à confirmar 08/08/2023 11:47:28 SUPEL PAULA CRISTIANA FERREIRA DE MORAES ---
Pedido em recurso 1ª instância 03/08/2023 14:24:19 Solicitante Bruno Figueredo Viegas ---
Pedido respondido 03/08/2023 13:44:23 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 03/08/2023 13:30:05 SUPEL PAULA CRISTIANA FERREIRA DE MORAES ---
Pedido registrado 03/08/2023 09:05:35 Solicitante Bruno Figueredo Viegas ---