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Protocolo 20240910051140802
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 10/09/2024
Data da cientificação oficial 10/09/2024
Prazo para atendimento 30/09/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Venho atraves deste solicitar continuidade do acesso ao Processo 0036.006083/2024-19 pra acompanhamento.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 17/09/2024
Data para recorrer 27/09/2024
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20240910051140802, pelo(a) Sr(a). JACOB CAMPOS DE MENDONÇA NETO, junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, informamos que foi concedido o acesso externo ao processo conforme comprovante em anexo. Ademais, orientamos que os pedidos de acesso externo podem ser feitos através da ferramenta de Módulo de Peticionamento, diretamente pelo SEI, vide manual anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Manual_de_peticionamento_eletronico_externo___Cidadao.pdf
E-SIC (26).pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 17/09/2024 13:29:10 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 17/09/2024 11:40:22 SESAU Tamara cunha de Oliveira manso ---
Pedido registrado 10/09/2024 05:11:40 Solicitante Jacob Campos de Mendonça Neto ---