A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Definições de Cookies
Protocolo 20261004105021531
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 04/10/2026
Data da cientificação oficial 05/10/2026
Prazo para atendimento 05/11/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Defesa de direitos
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Prezados(as) Senhores(as), Com os mais cordiais e respeitosos cumprimentos, o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos, por meio do Projeto IARAA — Iniciativa para Águas e de combate ao Racismo Ambiental na Amazônia, agradece a planilha de matrículas por escola (SEI nº 75292850) e o quadro das escolas indígenas por modalidade (SEI nº 75320113), enviados em agosto de 2026. Para complementar essa leitura, e com fundamento nos arts. 7º e 10 da Lei nº 12.527/2011, solicitamos, com toda a cordialidade, para cada uma das 16 escolas indígenas estaduais de Porto Velho, ano a ano, de 2021 a 2025: 1. Matrícula inicial e matrícula final; 2. Número de estudantes aprovados, reprovados, que abandonaram e transferidos; 3. Dias letivos efetivamente cumpridos e eventuais registros de suspensão de aulas, com o motivo. Os dados podem ser agregados por escola, sem qualquer informação pessoal, no formato em que se encontrarem (Censo Escolar, SEI ou sistema de gestão escolar). Não sendo detidos por esta Secretaria, ficaríamos muito gratos pela indicação do órgão competente. Com elevada estima e sincera gratidão, CEDECA Maria dos Anjos — Projeto IARAA
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Defesa de direitos
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 06/11/2026
Data para recorrer 16/11/2026
Descrição Prezada Solicitante, Em atenção ao seu pedido de acesso à informação (registrado no âmbito do Processo SEI nº 0029.055424/2026-31, referente a para cada uma das 16 escolas indígenas estaduais de Porto Velho, ano a ano, de 2021 a 2025 , a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC/RO), por meio da Gerência de Informação Educacional - SEDUC-GEIE , presta os seguintes esclarecimentos e disponibiliza a documentação em anexo. Nos termos do art. 15 da Lei nº 12.527/2011, informa-se que é cabível recurso no prazo de 10 (dez) dias caso haja necessidade de complementação. Atenciosamente, Serviço de Informação ao Cidadão – e-SIC / SEDUC-RO
Anexos da resposta
Despacho (1)Demanda 20261004105021531.pdf
Cópia de Número de Matrículas e Movimento e Rendimento, nas Escolas Indígenas de Porto Velho, de 2021 a 2025.xlsx
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 06/11/2026 09:45:01 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 05/11/2026 19:11:09 SEDUC Loreda Zoraia Oliveira de Carvalho ---
Pedido prorrogado 26/10/2026 11:37:09 SEDUC Loreda Zoraia Oliveira de Carvalho Solicita-se a prorrogação do prazo para atendimento da demanda em referência, com fundamento na Lei de Acesso à Informação, tendo em vista a necessidade de maior tempo hábil para o levantamento de atos normativos e registros administrativos junto às gerências técnicas competente.
Pedido registrado 04/10/2026 10:50:21 Solicitante Vinicius Valentin Raduan Miguel ---