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Protocolo 1105000913201939
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 18/08/2019
Data da cientificação oficial 18/08/2019
Prazo para atendimento 09/09/2019
Forma de recebimento da resposta Buscar/Consultar pessoalmente (no balcão do SIC)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Recursos humanos em saúde
Descrição da solicitação conforme apresenta em busca pelo SEI, gostaria de saber maiores informacoes sobre o processo: nº0061.222534/2018-16 nº0061.361951/2018-75 nº0061.443060/2018-36 visto que jamais recebi nenhuma informações sobre tais processos. Desde ja reitero votos de estima e considerações e aguardo tais informações.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Recursos humanos em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 23/08/2019
Data para recorrer 02/09/2019
Descrição Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, encaminhamos em anexo o Despacho com as informações fornecidas pelo Núcleo de recursos Humanos do HEURO, referente ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 01105000913201939, junto ao Portal da Transparência do Estado de Rondônia. Ressaltamos que, nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 23/08/2019 08:37:32 SESAU --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor (a), Seu pedido de informação nº 01105000913201939,foi encaminhado ao Órgão Público competente(HEURO)por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 19/08/2019 08:41:01 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retro mencionado, que essa CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 18/08/2019 23:15:05 Solicitante --- Justificativa não informada